- Vereador(a): Diego Villani - Progressistas
- Ementa: - Emenda Impositiva 501/2023 do Ver. Diego Villani ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais), para a construção da sede para o MotoClube Amigos da Velocidade
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 501/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 501/2023
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Título: Emenda Impositiva 493/2023
- Vereador(a): Diego Villani - Progressistas
- Ementa: - Emenda Impositiva 493/2023 do Ver. Diego Villani ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$2.066,66 (dois mil sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), para aquisição de ração para os animais abrigados na AMIPA – Associação Miguelina de Proteção aos Animais
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 493/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva n 492/2023
- Vereador(a): Diego Villani - Progressistas
- Ementa: - Emenda Impositiva 492/2023 do Ver. Diego Villani ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024 no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), para construção de uma churrasqueira, bem como a construção de pavilhão de Ex-patrões no CTN Sinos de São Miguel.
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 492/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 491/2023
- Vereador(a): Diego Villani - Progressistas
- Ementa: - Emenda Impositiva 491/2023 do Ver. Diego Villani ao Projeto de Lei Orçamentária para 2024, no valor de R$33.066,66 (trinta e três mil sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), para aquisição de medicamentos básicos para distribuição das Farmácias Básicas do Município.
- 18/12/2023
- Numero da Lei: 491/2023
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Moção nº 543/2022
- Vereador(a): Diego Villani - Progressistas
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões encaminhe ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Senado Federal a presente MOÇÃO DE APOIO ao PLP 04/2022 para permitir a incorporação aos vencimentos dos servidores públicos de benefícios associados ao tempo de serviço exercido entre 27 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, em tramitação no Senado Federal
- 26/12/2022
- Numero da Lei: 543/2022
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 507/2022
- Vereador(a): Diego Villani - Progressistas
- Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$28.448,00 (vinte e oito mil quatrocentos e quarenta e oito reais), para aquisição de medicamentos básicos para distribuição das Farmácias Básicas do Município.
- 15/12/2022
- Numero da Lei: 507/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 506/2022
- Vereador(a): Diego Villani - Progressistas
- Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$ 1.448,00 (hum mil quatrocentos e quarenta e oito reais), para aquisição de ração para os animais abrigados na AMIPA – Associação Miguelina de Proteção aos Animais.
- 15/12/2022
- Numero da Lei: 506/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 505/2022
- Vereador(a): Diego Villani - Progressistas
- Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), para CPM - Escola Estadual de Educação Básica Padre Antônio Sepp, inscrito no CNPJ nº 89.930.069/0001-28, conforme plano de trabalho apresentado.
- 15/12/2022
- Numero da Lei: 505/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impositiva nº 504/2022
- Vereador(a): Diego Villani - Progressistas
- Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para o início da construção de uma sede para o MotoClube Amigos da Velocidade, inscrito no CNPJ nº 09.293.601/000104.
- 15/12/2022
- Numero da Lei: 504/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Emenda Impsoitva nº 503/2022
- Vereador(a): Diego Villani - Progressistas
- Ementa: - Emenda Impositiva ao Projeto de Lei Orçamentária para 2023, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para a construção de um pavilhão da sede do Conselho dos ex - Patrões do CTN Sinos de São Miguel, inscrito no CNPJ nº 89.930.242/0001-98.
- 15/12/2022
- Numero da Lei: 503/2022
- Tipo: Emenda Aditiva/Impositiva à Lei Orçamentária Anual - LOA
- Status: Aprovado
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Título: Peojeto de Decreto Legislativo nº 057/2022
- Vereador(a): Diego Villani - Progressistas
- Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de São Miguel das Missões ao Sr. HILÁRIO CASARIN, pelos relevantes serviços prestados à comunidade Miguelina.
- 22/02/2022
- Numero da Lei: 057/2022
- Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
- Status: Aprovado
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Título: Requerimento nº 645/2021
- Vereador(a): Diego Villani - Progressistas
- Ementa: Que o Poder Legislativo de São Miguel das Missões preste uma homenagem ao Sr. João Antônio Sartori, diretor do Jornal Liberdade, em reconhecimento pelo excelente trabalho desenvolvido na direção do Jornal O Liberdade, levando informação e conhecimento a todo nosso município e região, contribuindo sempre com o progresso e desenvolvimento das comunidades.
- 26/10/2021
- Numero da Lei: 645/2021
- Tipo: Requerimentos
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
- Vereador(a): Diego Villani - Progressistas
- Ementa:
- 09/09/2021
- Numero da Lei: 557
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
- Vereador(a): Diego Villani - Progressistas
- Ementa:
- 09/09/2021
- Numero da Lei: 556
- Tipo: Indicações
- Status: Aprovado
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Título: Vereador
- Vereador(a): Diego Villani - Progressistas
- Ementa:
- 09/09/2021
- Numero da Lei: 544
- Tipo: Projeto de Decreto Legislativo
- Status: Aprovado
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